Termos de Serviço
Última atualização: 2 de novembro de 2026
1. O serviço
A AngoCode presta aulas particulares online de programação e dá acesso a uma plataforma de exercícios, com lições, execução de código no navegador, correção automática, vídeo-aulas e uma sala de aula ao vivo.
2. A tua conta
- A conta é pessoal e intransmissível. Não a partilhes com outras pessoas.
- És responsável pelos teus dados de acesso (e-mail e palavra-passe) e pelo que é feito com a tua conta.
- Os alunos menores de idade usam a plataforma com o acompanhamento de um encarregado de educação.
3. Uso aceitável
- A execução de código serve para aprender. Não é permitido usá-la para fins abusivos ou ilegais (por exemplo, ataques a outros sistemas, mineração ou envio de spam).
- Não é permitido tentar contornar os limites de utilização, as regras de acesso ou a segurança da plataforma.
- O incumprimento pode levar à suspensão da conta.
4. Aulas e pagamentos
- As aulas com professor são combinadas num horário semanal e organizadas em ciclos mensais.
- O pagamento é feito no início de cada ciclo, antes das aulas. Os planos dos cursos online também são pagos no início de cada mês.
- Se um ciclo não estiver pago até ao fim do prazo de tolerância, o acesso às sessões fica suspenso até regularizar o pagamento.
- Faltas, remarcações, cancelamentos e reembolsos seguem a Política de Reembolsos e Faltas.
5. Propriedade intelectual
As lições, os exercícios, os vídeos e os restantes conteúdos da plataforma pertencem à AngoCode. Podes usá-los para estudar, mas não os podes copiar, revender ou publicar sem autorização. O código que escreves nos exercícios é teu.
6. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter a plataforma disponível e correta, mas podem existir interrupções (por exemplo, falhas do serviço externo de execução de código). Na medida permitida por lei, a responsabilidade da AngoCode limita-se ao valor pago pelo período em causa.
7. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. As alterações relevantes são comunicadas com aviso prévio por e-mail ou na plataforma, antes de entrarem em vigor.
Contacto
Para qualquer questão sobre este texto, escreve para contacto@angocode.com. AngoCode, Benguela, Angola.